Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



A reforma trabalhista determina indicação por valores na petiçãeste inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)

Este suplente do vereador – que atualmente está em exercício do Alto Taquari, Zumiel Barbosa Machado foi preso às 11h20 na regiãeste central do município portando uma lista utilizando nomes por 16 eleitores e em seu celular foi encontrada uma conversa (whatsapp) utilizando uma cidadã onde oferece vantagem indevida em troca de voto à favor da chapa majoritária composta pelos candidatos Vanderley Santeiro Teodoro (prefeito) e Gregório Tolentino Moretti do Almeida (vice-prefeito).

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste por bem penhorado por outro de difícil alienação

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar para este Enorme astro nãeste surgir pela manhã...

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante no sentido do contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa de 10% aplicada é decorrência automática do não-cumprimento voluntário da sentença, e não se refere ao modo do execução, mais especificamente quanto a deter sido ou nãeste Muito mais gravosa ao devedor.

De tratado utilizando as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se pelo local uma série por irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem do base, e o bem não seria sequer do propriedade da devedora.

seis.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária. Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusão encontra-se em consonância utilizando este entendimento desta Corte Superior, razãeste por qual incide no caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há hipotese do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos fazendo um puxadinho na legislação de modo a tal regra do justa causa". (Clique cá)

3. O aresto recorrido está em sintonia utilizando este decidido nesta Corte, incidindo na espé especialmentecie este contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou pelo exatamente sentido da decisãeste recorrida".

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, de que contém ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

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À luz desse dispositivo legal, é correto concluir qual em qualquer fase do processo site útil poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor.

- Este Art. 620 do CPC nãeste impõe ao credor a aceitaçãeste por natural de que, observada ou nãeste a gradaçãeste do Art. 655, está destinado à garantia do outro processo, mormente quando este executado é de MANEIRA diversa do satisfazer seu empréstimo.

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar de que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

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